A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Procura anistiar somente as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverãeste corrigir este erro, já de que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste criar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As companhias identicamente conjuntamente precisam se certificar de que ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, incluindo o […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando este nome de companhias conceituadas pelo Nicho, natural tais como do seus apenascios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isenção do Imposto de Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada por ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional de que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir tratamento desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
Cada categoria terá um Genero do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar este parcelamento usando 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criação Destes cursos jurÃdicos no Brasil e similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.
Deve ser sancionado até o POR DIA 6 do agosto este projeto por lei complementar que vai permitir Ãndice este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte qual foram excluÃDestes do regime especial em 1º de janeiro por dÃvidas tributárias. Além da hipotese por retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociação DE inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas leia o artigo práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima capacidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma empresa que desistiu por um processo Acerca cobrança por ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento de dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo mais sobre o autor utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro por 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravfois de negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais exclusivamente para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]
Nosso Emprego de advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo de governança corporativa, com plano de carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.