OLX deverá indenizar em mais do R$ 80 mil um consumidor que nãeste recebeu carro comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara CÃvel por Anápolis/GO, este qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possÃvel em razão da permissão do site de modo a introduzir este anúncio, isento qualquer Genero por checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.
" As crÃticas tiveram adesão dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Este momento nãeste se quer executar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)
Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido pela "Leaders League" nas áreas de Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados de pesquisas realizadas usando clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando também informações Derivado do reputaçãeste, complexidade DE causas e competência da equipe jurÃdica. É o 2º ano de que a banca é premiada e reconhecida. (Clique cá)
Utilizando este objetivo por proporcionar uma melhor visão Acerca o tema "Holding familiar - A importância por conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
O troca-troca por ministros para acomodação Destes asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim do mandato presidencial.
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em qual 1 Destes efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da União do produto do crime. (Clique aqui)
A cláusula de paridade visa garantir de que ESTES preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, como pelo próprio balcãeste. A exigência por melhores tente isso preços poderá ser mantida somente usando relaçãeste aos sites Destes próprios hotfoiis. (Clique aqui)
Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste global em processo de que discute a exigência de inscriçãeste de advogado público nos quadros da OAB para este exercÃcio do suas funções.
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissãeste do 150 professores por uma das maiores universidades do sul do paÃs, clique aqui considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe para as demissões ditas de massa (clique cá).
Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)