Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui saiba como relator o ministro Alexandre de Moraes. Aprecie a decisão na Ãntegra, clique aqui.
7 – IBCCRIM – Organizações da sociedade civil propõem à Alesp criação do sistema do prevenção à tortura. (Clique cá)
De modo a o ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego terá de embolsar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
O relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Ainda mais por 3 anos Fux proferiu liminar em benefÃcio Destes magistrados (clique cá).
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros nenhumas obrigatoriedade do ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique cá)
Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
Subprocurador-Geral da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a tomar curiosas digressões sobre este amor: "Este disfarce da ver publicação propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise isentoântica da palavra. (...) De modo a qual haja doação possui de que haver liberdade completa na ação do doador, tais como ocorre usando este amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.
A decisãeste é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha de interromper este fornecimento do eletricidade à residência da famÃlia. (Clique cá)
O livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª ediçãeste – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do POR DIA das discussões jurÃdicas Muito mais relevantes, fornecendo o de que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)
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O valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, pelo mesmo dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do veja isso ministro Marco Aurélio, relator. (Clique cá)
Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaração do consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Acerca extraditandos de que se entregam voluntariamente.
AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)